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D.O. nº29092 de 09/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 096.2025
D.O. nº29097 de 16/10/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 089.2025

D.O. nº29099 de 20/10/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CTR 042-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 109/2025/SEDUC

ORIGEM: UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025/FNDE

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/139697

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.417.928/0001-79

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 7 (sete) meses, iniciando em 14/10/2025 e encerrando em 14/05/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 6.375.755,00 (Seis milhões, trezentos e setenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais).

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2844/CPPGE/2022

Gestor do Contrato: Felipe Paiva Ferreira Riquelme

Fiscal Titular: Hiago Hubert de Arruda Pereira

Fiscal Suplente: Jomylla Mara de Arruda Neves

Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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