Legislação

D.O. nº29092 de 09/10/2025
PORTARIA Nº186-2025 - IC Nº 001-2025 - FRATELLO - Franciele Renata do Prado Vanni

D.O. nº29093 de 10/10/2025

PORTARIA Nº 056/2025/GS/SINFRA-MT

D.O. nº29094 de 13/10/2025
Portaria nº 012-2025 Nomeação de Fiscal - IC 2181.2023

PORTARIA Nº 056/2025/GS/SINFRA-MT

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº. 10.050 de 07 de janeiro de 2014, Lei alterada pela Lei nº 10.177, de 05 de novembro de 2014; considerando também a LEI Nº 10.052, DE 15 DE JANEIRO DE 2014 e alterações Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 (parte da lei foi vetada pelo Governador do Estado e mantida pela Assembleia Legislativa do Estado, conforme D.O.E. de 06/01/2015) e Lei nº 10.495, de 13 de janeiro de 2017; Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019.

RESOLVE

Art.1º Homologar a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores abaixo, nos termos do Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022:

MATRICULA	SERVIDOR	CARGO	PERÍODO	NOTA
256872/001	DANIELLE TINOCO DE ANUNCIAÇÃO	ANALISTA ADMINISTRATIVO	19/09/2024 a 18/09/2025	100.00
131210/003	GABRIELA DE MELLO CURVO	ANALISTA DES. ECO. SOC.	09/09/2024 a 08/09/2025	88.72
225800/001	GEISIANE GONÇALINA AIRES DE ALMEIDA	TÉCNICO DES. ECO. SOC.	27/09/2024 a 26/09/2025	93.06
250188/001	GUSTAVO LIMA PARREIRA	TÉCNICO DES. ECO. SOC.	04/09/2024 a 03/09/2025	100.00
225801/001	HELENILDA LOURENÇO MEDEIROS LOPES	TÉCNICO DES. ECO. SOC.	21/09/2024 a 20/09/2025	90.78
49434/006	ISAAC NASCIMENTO FILHO	ANALISTA DES. ECO. SOC.	16/09/2024 a 15/09/2025	100.00
257401/001	SOYANNE ALMEIDA SANTANA	ANALISTA ADMINISTRATIVO	12/09/2024 a 11/09/2025	95.00
81146/001	PAULO ROBERTO SANTOS DORILEO	ANALISTA DES. ECO. SOC.	12/09/2024 a 11/09/2025	91.72

ART.2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo de Oliveira e Silva

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

*Original Assinado

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