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D.O. nº29092 de 09/10/2025
Extrato IC 133.2025
D.O. nº29093 de 10/10/2025

Extrato IC 137.2025

D.O. nº29093 de 10/10/2025
Extrato IC 125.2022

Extrato do Instrumento Contratual nº 137/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/07804.02

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 070/2025.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção das 06 (seis) Pontes de Concreto na Rodovia: MT-160, localizadas no município de Nova Monte Verde - MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e neste Contrato.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 300 (trezentos) dias consecutivos para a Ponte de Concreto sobre o Rio Sem Informação (PT02102), com extensão de 51,35m x 8,80m e de 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos para as Pontes de Concreto sobre os Rios Sem Informação (PT02102), com extensão de 20,80m x 8,80m contados da data da assinatura deste instrumento, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Prazo de Execução: O prazo de execução dos serviços contratados será de 210 (duzentos e dez) dias, consecutivos para a Ponte de Concreto sobre o Rio Sem Informação (PT02102), com extensão de 51,35m x 8,80m e 180 (cento e oitenta) dias consecutivos para as Pontes de Concreto sobre os Rios Sem Informação (PT02102), com extensão de 20,80m x 8,80m contados a partir da emissão da ordem de serviço pela Secretaria Adjunta de Obras Rodoviárias.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 14.338.000,00 (quatorze milhões e trezentos e trinta e oito mil reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - transporte, Subfunção: 782 - Transporte Rodoviário Projeto/Atividade: 1283, Região: 0200 - Norte, Natureza de Despesa: 44.90.51, Fontes: 17590137 - Recursos vinculados ao FETHAB Commodities, Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004395-5, datada de 17/09/2025, no valor de R$ 3.270.115,94 (três milhões, duzentos e setenta mil, cento e quinze reais e noventa e quatro centavos), Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004396-3, datada de 17/09/2025, no valor de R$ 2.305.180,08 (dois milhões, trezentos e cinco mil, cento e oitenta reais e oito centavos).

Assinatura: 09/10/2025.

PARTES: VEREDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.544.134/0001-06 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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