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PORTARIA Nº 1694/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo 2025.0.000021240-7.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Servidores Públicos EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO e MARCELO LIMANSKI em viagem institucional para o município de Rondonópolis, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso