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D.O. nº29094 de 13/10/2025
PORTARIA Nº 1696.SSDPG 10.10.2025 - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação
D.O. nº29094 de 13/10/2025

PORTARIA Nº 1700.SSDPG 10.10.2025 - Designa defensores e servidores Juizado Torcedor e Grandes eventos

D.O. nº29095 de 14/10/2025
PORTARIA Nº 1701.SSDPG 13.10.2025 - Designa defensoras para atuação em conjunto e em acúmulo de funções na Defensoria única de Cotriguaçu

PORTARIA Nº 1700/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensores Públicos e Servidores para atuação junto aos trabalhos do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo 2025.0.000021348-9.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os Defensores e Servidores abaixo relacionados, para atuarem junto aos trabalhos exercidos perante o Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, na cidade de Cuiabá/MT, conforme relacionado abaixo:

DATA

DESIGNADOS

12 de outubro de 2025

(Partida Cuiabá e Coritiba)

Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives

Tayana Carolina Vieira Kreischer

24 de outubro de 2025

(Partida Cuiabá e Remo)

Marcelo Rodrigues Leirião

Pâmella Silva Coneza de Barros Cesar

1 de novembro de 2025

(Show Ícaro e Gilmar)

Maria Alessandra Silverio

Sara Jane Oliveira da Silva

7 de novembro de 2025

(Partida Cuiabá e Goiás)

Maila Aletea Zanatta Cassiano Ourives

Tayana Carolina Vieira Kreischer

22 de novembro de 2025

(Partida Cuiabá e Criciúma)

Jaqueline Maria de Oliveira

Pedro Henrique Oliveira Freitas

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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