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D.O. nº29092 de 09/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N 2334-2025
D.O. nº29094 de 13/10/2025

10-10-2025

D.O. nº29095 de 14/10/2025
Extrato 13-10-2025

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2255-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/08604.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE LAMBARI D’OESTE - CNPJ nº 37.465.408/0001-49.

OBJETO: “Realização do 19º Lambari Fest, com acesso gratuito a shows musicais regionais e nacional.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25000196 - VALOR: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001401-3 (Data do Empenho 09/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 975.891,00 (novecentos e setenta cinco mil e oitocentos e noventa e um reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 375.891,00 (trezentos e setenta e cinco mil e oitocentos e noventa um reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - Matrícula: n° 128115.

VIGÊNCIA: 09/10/2025 à 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Marcelo Vieira Vitorazzi - Prefeito Municipal de Lambari D’Oeste.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N°2278-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/08643.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - CNPJ nº 37.464.161/0001-46.

OBJETO: “REALIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA 3º EXPOSAN 2025, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001400-5 (Data do Empenho 09/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 664.530,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta reais), sendo R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), através de recurso próprio desta secretaria e o valor de R$ 64.530,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos e trinta reais), de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Walderson Ramos Teixeira - Matrícula: 117242

VIGÊNCIA: 09/10/2025 à 15/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Luis Fernando Ferreira Falcão - Prefeito Municipal de Santo Afonso.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2323-2025/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2025/8769.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - CNPJ nº 03.347.127/0001-70.

OBJETO: “Festival Cultural de Guiratinga 2025.”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15010100 - VALOR: 600.000,00 (seiscentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001397-1 (Data do Empenho 09/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 672.076,00 (seiscentos e setenta e dois mil e setenta e seis reais), R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) oriundo de recurso próprio e o valor de R$ 72.076,00 (setenta e dois mil e setenta e seis reais) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - Matrícula: 263227

VIGÊNCIA: 09/10/2025 à 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Waldeci Barga Rosa - Prefeito Municipal de Guiratinga.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2211-2025/SECEL, ref. ao SECEL-PRO-2025/08630.

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e o MUNICIPIO DE ÁGUA BOA - CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: “Realização de festival cultural com apresentações musicais em espaço público, cerimônia de homenagem temática, atividades infantis, a ser realizado nos dias 11 e 12 de outubro de 2025, no município de Água Boa - MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: 70.708,50 (setenta mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos) - EMPENHO: 23101.0001.25.001037-9 (Data do Empenho 28/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso de emenda parlamentar nº 026/2025 do Deputado Estadual Dr. Eugênio.

VALOR TOTAL: R$ 83.708,50 (oitenta e três mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos), sendo R$ 70.708,50 (setenta mil, setecentos e oito reais e cinquenta centavos), recurso oriundo de emenda parlamentar nº 026/2025 do Deputado Estadual Dr. Eugênio e o valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais) de contrapartida financeira do município.

FISCAL: Amelia Angelina Silva Pereira - Matrícula: 354789

VIGÊNCIA: 09/10/2025 à 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Mariano Kolankiewicz Filho - Prefeito Municipal de Água Boa.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1739-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06111.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e Instituto Social Matogrossense - CNPJ nº 06.045.164/0001-11.

OBJETO: “Produção de documentário sobre a cavalhada de Poconé”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000813-7 (Data do Empenho 22/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 062/2025 do Deputado Estadual Diego Guimarães

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: SHEILA GARCIA DE SOUSA - Matrícula 330843

VIGÊNCIA: 07/10/2025 a 30/04/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Camila Piacenti Bobaid - Presidente do Instituto Social Matogrossense.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0371-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/03847.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o INSTITUTO BRASIL - CNPJ sob nº   19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Produção e veiculação de um podcast denominado Empreender em Foco, com 24 episódios inéditos voltados à divulgação de histórias de empreendedores(as) da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá. O serviço compreende as etapas de curadoria, roteirização, gravação, edição de áudio, identidade visual, publicação nas plataformas digitais (YouTube e Spotify), ações de comunicação e monitoramento de alcance. O objetivo é valorizar trajetórias empreendedoras locais, promover a cultura empreendedora e fortalecer redes de colaboração regional.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000511-1 (Data do Empenho 26/05/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 56 do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).

FISCAL: Sheila Garcia de Sousa - Matrícula- 331946.

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/05/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Clair Inês Tombini Velozo - Presidente Do Instituto Brasil.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0620-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/5063.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS - CNPJ nº 34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização do projeto esportivo: 1ª Copa Play Kids de Futebol Society SUB 15 - 16 - Sinop -MT”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000495-1 (Data do Empenho 22/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de emenda parlamentar n° 181 do Deputado Estadual Valmir Luiz Moretto.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

FISCAL: Elvis Antunes Da Fonseca Soares- Matrícula: 239110.

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 30/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente Instituto Cinco Sentidos.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1712-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/06103.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e a INSTITUTO BRASIL - CNPJ sob nº 19.412.673/0001-87.

OBJETO: “Produção de série audiovisual composta por quatro mini documentários poéticos sobre saúde mental, com depoimentos de usuários e profissionais de serviço psicossocial em Cuiabá. As obras integrarão arte, escuta e cuidado, com performances de dança, literatura e música. Gravações em estúdio. Circulação digital e institucional”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.000704-1 (Data do Empenho 04/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 191 do Deputado Estadual Carlos Avallone.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: Thomas Jefferson da Silva Ribeiro - Matrícula - 321458.

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 20/02/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer E Clair Inês Tombini Velozo - Presidente Do Instituto Brasil.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0453-2025/FUNDED, ref. ao Processo n° SECEL-PRO-2025/08657.

PARTES: O ESTADO DE MATO GROSSO através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL - CNPJ Nº 58.240.555/0001-90, utilizando-se dos recursos da Unidade Orçamentária do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED/MT - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO CINCO SENTIDOS - CNPJ Nº:   34.284.181/0001-47.

OBJETO: “Realização do projeto esportivo: 1ª Copa de Futebol Society - Paulo Donin - no município de Primavera do Leste”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000732-0 (Data do Empenho 09/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos da Emenda Parlamentar n° 46, do Deputado Estadual Nininho.

VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

FISCAL: Yasmin de Almeida Silva Santos Reis- Matrícula Nº 343472

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 30/01/2026.

ASSINAM David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Lucas Miguel Pratts Meira Barbosa - Presidente do Instituto Cinco Sentidos.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1884-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08824.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e AMC Associação Mato Grossense de Cultura - CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “Promover uma ampla, contínua e democrática Programação Cultural das Festividades de Nossa Senhora Aparecida no bairro Jardim Paulista em Cuiabá MT que estimule o acesso à arte e à cultura em suas múltiplas linguagens e manifestações culturais, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural, para a valorização da diversidade sociocultural e para o desenvolvimento humano, social e criativo da comunidade envolvida.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001200-2 (Data do Empenho 11/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de Emenda Parlamentar nº 62 do Deputado Estadual Diego Guimarães.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: ALEX CORREIA DA SILVA- Matrícula: 353062.

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 30/11/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da AMC Associação Mato Grossense de Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0707-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05692.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso/FUNDED - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e Instituto Themis, inscrito no CNPJ sob nº 08.805.609/0001-40.

OBJETO: “Realizar a Copa Themis no município de Várzea Grande e Chapada dos Guimarães”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000776-2 (Data do Empenho 09/09/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 300.000,01 (trezentos mil reais e um centavos) - EMPENHO: 23601.0001.25.000777-0 (Data do Empenho 09/09/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000780-0 (Data do Empenho 09/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emendas Parlamentares nºs 034/2025 e 036/2025 do Deputado Estadual Dr. João José de Matos (Dr. João) e Emenda Parlamentar nº 057/2025 do Deputado Estadual Júlio Campos.

VALOR TOTAL: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

FISCAL: Elias Gomes Da Silva - Matrícula: 284625.

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 30/06/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Vinicius Eiky Pinheiro Yoshida - Presidente do Instituto Themis.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1898-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/05000.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso/FUNDED - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e GRÊMIO RECREATIVO E ESPORTIVO ROTAM-G.R.E.R, inscrita no CNPJ sob nº 17.315.135/0001-49.

OBJETO: “-ESCOLA DE FUTEBOL - FORMANDO CIDADÃOS”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 99.960,00 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000476-3 (Data do Empenho 17/07/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Através de Emenda Parlamentar nº 124 do Deputado Estadual Elizeu Nascimento.

VALOR TOTAL: R$ 99.960,00 (noventa e nove mil novecentos e sessenta reais).

FISCAL: Davi de Araújo Campos - matrícula: 333204.

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/10/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Luciana Jucá de Oliveira - Presidente do Grêmio Recreativo e Esportivo Rotam-G.R.E.R.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2435-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09032

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; e o MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA - CNPJ nº 01.614.519/0001-22.

OBJETO: “O presente projeto tem como objeto a realização do 1º Evento Cultural da Mulher Real, a ser realizado em 18 de outubro de 2025, com o objetivo de promover a valorização, a visibilidade e a celebração da mulher em suas múltiplas dimensões - cultural, social, artística e empreendedora.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001284-3 (Data do Empenho (19/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 107/2025 do deputado Estadual Gilberto Cattani.

VALOR TOTAL: R$ 113.570,00 (cento e treze mil, quinhentos e setenta reais), sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) repasse da secretaria através de Emenda Parlamentar nº 107/2025 do deputado Estadual Gilberto Cattani e R$ 13.570,00 (treze mil, quinhentos e setenta reais) de contrapartida do município.

FISCAL: Lindisey Catarina de Sá - Matrícula: 263227

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Airton Justino do Nascimento - Prefeito Municipal de Nova Lacerda.

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