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D.O. nº29094 de 13/10/2025
10-10-2025
D.O. nº29095 de 14/10/2025

Extrato 13-10-2025

D.O. nº29096 de 15/10/2025
Extrato 14-10-2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2493-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08976.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90, através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE TÊNIS - FMTT, inscrita no CNPJ sob nº 00.792.887/0001-06.

OBJETO: “Realização do evento denominado Sinop Open de Tênis 2025, torneio oficial do Circuito Mato-grossense de Tênis 2025, que ocorrerá entre os dias 13 a 19 de outubro de 2025, nas dependências da Sinop Academia de Tênis com intuito de fomentar o tênis de classes no Estado de Mato Grosso, promovendo o desenvolvimento esportivo e incentivando a prática do tênis entre atletas de diferentes categorias, proporcionando um ambiente competitivo e estruturado.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2882 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15010000 - VALOR: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000901-3 (Data do Empenho 10/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos de recurso próprio desta secretaria.

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

FISCAL: Pedro Caetano Soares Lamar - Matrícula: 348032.

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 30/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer e José Jurandir De Lima Junior - Presidente Da Federação Matogrossense De Tênis-FMTT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2222-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08554.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o INSTITUTO REALIZE, inscrito no CNPJ sob nº 50.072.820/0001-67.

OBJETO: “O projeto Copa Ralinha Sub 23 é uma iniciativa voltada para a valorização dos atletas amadores matogrossenses, promovendo competições de alto nível com uma premiação de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), distribuída entre os times campeões da Copa. Um regulamento rigoroso garante a lisura e o bom andamento da competição.”.

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - R$ 100.000,00 (cem mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000710-1 (Data do Empenho 28/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: através de Emenda Parlamentar nº 262 da Deputada Estadual Janaina Riva.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

FISCAL: Adriana Caso Barbosa - Matrícula: 307928

VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 13/01/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte E Lazer e Marcelo Carvalho Da Silva - Presidente do Instituto Realize.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2401-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08922.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e AMC - Associação Matogrossense de Cultura - CNPJ nº 18.630.208/0001-50.

OBJETO: “FESTIVAL MUSICAL RETRÔ- O objeto desta proposta é a realização do Festival Musical Retrô, um evento cultural de dois dias voltado à valorização da memória musical de Cáceres, com apresentações de artistas locais, músicos e calouros antigos interpretando músicas que marcaram época.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 71.000,00 (setenta e um mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001140-5 (Data do Empenho 08/09/2025).

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001141-3 (Data do Empenho 08/09/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar nº 138 do Deputado Estadual Beto Dois a Um e nº 29 do Deputado Estadual Dr. Eugênio.

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

FISCAL: LEIDE RIBEIRO FIGUEIREDO - Matrícula 338787

VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Marcos Levi de Barros - Presidente da AMC - Associação Matogrossense de Cultura.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2350-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09583

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90 e o MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA CIPA - CNPJ nº 37.464.948/0001-08.

OBJETO: “Realização de Evento de tradição Cultural do Brasil Dia das Crianças - O FESTIVAL ENCANTADO DAS CRIANÇAS de São Pedro da Cipa, com intuito de Promover um evento para todas crianças, com acesso livre e gratuito aos moradores locais e circunvizinhos, oferecendo infraestrutura e apresentações de artistas regionais, visando fomentar a cultura local, estimular a economia criativa e proporcionar momentos de laser, entretenimento e integração comunitária para os moradores do município e região.”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001418-8 (Data do Empenho 10/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de recurso próprio desta secretaria

VALOR TOTAL: R$ 564.413,92 (quinhentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais e noventa e dois centavos) sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Oriundo de recurso próprio desta secretaria e R$ 64.413,92 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e treze reais e noventa e dois centavos) de contrapartida financeira.

FISCAL: Thomas Jefferson ribeiro da Silva- Matrícula 321458

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 19/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Eduardo José da Silva Abreu - Prefeito Municipal de São Pedro da Cipa.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2179-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/08501.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90. através do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e o Centro de Treinamento Esportivo Mato Grosso-CTEMT - CNPJ nº 20.124.923/0001-62.

OBJETO: “O projeto tem como objeto o fortalecimento de atividades esportivas voltadas a crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, com a entrega de kits de materiais para futsal, futebol, voleibol, handebol e karatê, em apoio a projetos como o “Bom de Bola, Craque na Escola e Karatê Social”. As ações serão acompanhadas pelo CTEMT, que fará o monitoramento da execução das aulas, frequência e resultados das atividades”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 299.053,00 (duzentos e noventa e nove mil e cinquenta e três reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000902-1 (Data do Empenho 02/09/2025).

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR R$ 25.947,00 (vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000902-1 (Data do Empenho 10/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo de Emenda Parlamentar nº 138/2025 do Deputado Estadual Beto Dois a Um.

VALOR TOTAL: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

FISCAL: Ligia Fernanda Mateus Bezerra - Matrícula: 355115

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 31/03/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Caroline Cabreira Nascimento - Presidente do Centro de Treinamento Esportivo Mato Grosso-CTEMT.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 0348-2025/FUNDED, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/07726.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 58.240.555/0001-90; FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FUNDED - CNPJ Nº 01.755.662/0001-34 E O INSTITUTO CABEÇA DE PACU - ICP - CNPJ nº 06.203.995/0001-74.

OBJETO: “AÇÃO DO BEM 2025, projeto social que promove saúde, bem-estar e integração social por meio da modalidade de vôlei de areia e futevôlei, crianças de 09 a 18 anos.”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 8026 - ELEMENTO DE DESPESA: 335041 - FONTE: 15000000 - VALOR: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) - EMPENHO: 23601.0001.25.000667-7 (Data do Empenho 18/08/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso de emenda parlamentar n° 71 do Deputado Estadual Faissal Jorge Calil Filho.

VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)

FISCAL: Gabriela Rodrigues De Souza Matrícula: 348091

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 31/10/2026.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Douglas André de Campos - Presidente do Instituo Cabeça de Pacu - ICP.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 2452-2025/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2025/09064.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ nº 58.240.555/0001-90 e Município de Mirassol D’Oeste - CNPJ nº 03.755.477/0001-75.

OBJETO: “Realização do evento Programação Cultural da Cavalgada de Mirassol D’ Oeste - MT, com apresentação de artistas regionais, oferecendo lazer cultura gratuito para a população de Mirassol D' Oeste/MT”

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25000196 - VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.25.001403-1 (Data do Empenho 10/10/2025).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundos através de recurso próprio desta secretaria

VALOR TOTAL: R$ 268.644,31 (duzentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e um centavos), sendo R$ 241.753,69 (duzentos e quarenta e um mil e setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos), recurso próprio e o valor de R$ 26.890,62 (vinte e seis mil e oitocentos e noventa reais e sessenta e dois centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann- Matrícula: 128115

VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 31/12/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira da Silva - Secretário de Cultura, Esporte e Lazer e Hector Alvares Bezerra - Prefeito Municipal de Mirassol D’Oeste-MT.

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