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D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO PORTARIA 507-2025 - CONTRATO 163-2025 - ESCALA LTDA - ME.docx
D.O. nº29094 de 13/10/2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2025

D.O. nº29094 de 13/10/2025
PORTARIA Nº 1685.SSDPG 10.10.2025 - Revoga e designa defensora em acúmulo de funções para atuação em auxilio na 3ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025/DPEMT

Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Adjudicatário: T & A TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação dos serviços contínuos de limpeza de terreno com corte de grama, poda de árvores e serviços de desinsetização/dedetização, desratização e descupinização com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000004544-0, Pregão Eletrônico nº 90016/2025 e seus anexos, bem como nesta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Valor Total:  R$151.256,52 (cento e cinquenta e um mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Vigência: Início dia 13/10/2025 com vigência de 12 (doze) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze) meses.

Assinam: PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL - Dr. Rogério Borges Freitas; Empresa EXTINCENTER COMÉRCIO E RECARGAS DE EXTINTORES LTDA - Representante Legal - ALAN FERNANDES DE SOUZA

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