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D.O. nº29094 de 13/10/2025
ATO N° 406/2025 - Nomear AILYN GABRIELLY MACEDO SILVA no cargo de Assessora de Defensora
D.O. nº29094 de 13/10/2025

EXTRATO PORTARIA 507-2025 - CONTRATO 163-2025 - ESCALA LTDA - ME.docx

D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035-2025

PORTARIA N.º 490/2025/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000007109-9 as servidoras abaixo descritas para respondeem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 163/2025/DPEMT, celebrado com a empresa ESCALA LTDA - ME, o contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a prestação de serviços de sondagem de solo, levantamento topográfico, elaboração de projetos executivos de engenharia e arquitetura, bem como realização de planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos para a caracterização das obras de construção dos EcoNúcleos, a serem implantados na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Fiscal

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Rayanne Brunna Queiroz Carvalho da Cunha

100938-1

Fiscal Substituto

Andréa Castro Rotta Barreto

101003460-1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assnado em 10 de outubro de 2025.

(original assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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