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D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO - PORTARIA 499-2025 - CONT. 176-2025 - GBMAX COMÉRCIO E SERVILOS LTDA
D.O. nº29094 de 13/10/2025

EXTRATO DO CONT Nº 177-2025 -MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

D.O. nº29094 de 13/10/2025
Decisões 28a. Reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado

EXTRATO DO CONTRATO Nº 177/2025/DPEMT

Processo nº: 2025.0.000011724-2

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: . Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário - cadeira com braços tipo longarinas de 02 (dois) e 03 (três) lugares feito em aço inox, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Núcleo de Apiacás.

Data da assinatura: 07/10/2025.

Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato ou da retirada do instrumento equivalente.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.150000 00.04.1

Elemento de Despesa:  52

Valor: O valor total do presente contrato é de R$ 18.550,00 (dezoito mil quinhentos e cinquenta reais).

Fundamento Legal: Processo

nº 2025.0.000011724-2, Parecer Jurídico 536/2023, decorrente Pregão Eletrônico 030/2023 e da Ata de Registro de Preços 067/2023, resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020.

Assinam: Defensora Pública-Geral - MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO.

Rep. Legal: GILMAR FRANCISCO MILAN.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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