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D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO DO CONT Nº 176-2025 -GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
D.O. nº29094 de 13/10/2025

EXTRATO - PORTARIA 499-2025 - CONT. 176-2025 - GBMAX COMÉRCIO E SERVILOS LTDA

D.O. nº29094 de 13/10/2025
EXTRATO DO CONT Nº 177-2025 -MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

PORTARIA Nº 499/2025/DAC/DPEMT

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011724-2 os servidores abaixo designado para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 176/2025/DPE/MT celebrado com  a empresa GBMAX COMÉRCIO E SERVILOS LTDA, tendo por objeto a aquisição de mobiliários, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Apiacás.

Fiscal

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082.1

Fiscal Substituto

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assinada em: 07 de outubro de 2025.

(Original Assinado)

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MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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