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D.O. nº29095 de 14/10/2025
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D.O. nº29095 de 14/10/2025
0729 - Institui o Grupo de Trabalho Estadual do PlanificaSUS

PORTARIA Nº 0728/2025/GBSES

Designa Coordenador Interino de Atenção Primária da Superintendência de Atenção à Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71º, II, da Constituição Estadual, e;

CONSIDERANDO o Ato de Governo/MT nº 414/2023, publicado no Diário Oficial do Estado - edição nº 28.420, que nomeou Regina Paula de Oliveira Amorim Costa, matrícula nº 93327 para o Cargo DGA-5 de Coordenadora da Coordenadoria de Atenção Primária;

CONSIDERANDO o usufruto de licença prêmio da Coordenadora da Coordenadoria de Atenção Primária no período compreendido entre 29 de novembro de 2025 a 13 de dezembro de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora ALESSANDRA STEFAN POTTRATZ, matrícula nº 123874, para exercer o Cargo de Coordenadora da Coordenadoria de Atenção Primária/CAP em substituição, durante o período de licença prêmio da titular compreendido de 29/11/2025 a 13/12/2025.

Art. 2º Designar a servidora CRISTHIANE CANDIDO DUARTE, matrícula nº 95160 para exercer o Cargo de DGA-6 de Gerente da Gerência de Monitoramento da Atenção Primária à Saúde, no período compreendido entre os dias 29/11/2025 a 13/12/2025, em substituição a Gerente titular - Alessandra Stefan Pottratz que irá substituir a Coordenadora titular no usufruto da licença prêmio.

Art. 3º. As referidas servidoras farão jus ao recebimento financeiro do adicional pelo exercício do cargo designado nos Artigos 1º e 2º, por se enquadrar nos termos do § 1º e 2º do Art. 15 e inciso II do Art. 21 da Lei Complementar nº 226 de 29/12/2006, alterado pela Lei Complementar nº 662/2020.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 13 de outubro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)

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