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D.O. nº29096 de 15/10/2025
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110-2024 - LJS
D.O. nº29096 de 15/10/2025

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2022 - TOTALCAD

D.O. nº29099 de 20/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO 157-2025 - COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA. (CNPJ: 08.175.591/0001-40).

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 026/2022/MTPAR, que trata da contratação de empresa para fornecimento de licença anual de uso de Software Sketch Up Pro, última versão disponível, voltado para soluções de projetos de engenharia e arquitetura, incluindo suporte técnico de instalação.

O Termo Aditivo tem fundamento na Cláusula Quarta - DA VIGÊNCIA e na Cláusula Décima Segunda - DA ALTERAÇÃO do Contrato n° 026/2022/MTPAR, no Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar, bem como, no Art. 71 da Lei 13.303/2016.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por mais 12 (doze) meses, contados de 25/10/2025 a 24/10/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, conforme disposição do artigo 71 da Lei 13.303/2016.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

ESTATAL

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

PROJETO ATIVIDADE

NATUREZA E ELEMENTO DE DEPESA

FONTE

MTPar

04501

1779

3.3.90.40.000

1.500.0000

1.501.9137

As despesas do orçamento do exercício subsequente de 2026, correrão por dotação específica a ser consignada.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 026/2022/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada JOSE AUGUSTO DA SILVA.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparÊncia do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2022/01011.01.

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