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D.O. nº29093 de 10/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO 151-2025 - CABALA
D.O. nº29096 de 15/10/2025

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 110-2024 - LJS

D.O. nº29096 de 15/10/2025
EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026-2022 - TOTALCAD

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: LJS INDÚSTRIA DE PRÉ-MOLDADOS LTDA. (CNPJ: 18.158.538/0001-94).

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto promover a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 110/2024/MTPAR, que trata da contratação de empresa para elaboração de projeto, fornecimento e instalação de estruturas pré-moldadas para galerias, muros de alas e fundações a serem utilizadas no Parque Novo Mato Grosso, localizado no município de Cuiabá-MT.

O Termo Aditivo tem fundamento na Cláusula Quarta - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL do Contrato n° 110/2024/MTPAR, no Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da MTPar, bem como, no Art. 71 da Lei 13.303/2016.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a execução do presente contrato, por mais 04 (quatro) meses, contados de 06/07/2025 a 05/11/2025, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, conforme disposição do artigo 71 da Lei 13.303/2016.

Fica prorrogada a vigência do presente contrato, por mais 02 (dois) meses, contados de 26/11/2025 a 25/01/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, conforme disposição do artigo 71 da Lei 13.303/2016.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente aditivo, correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

Estatal

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

MTPAR

04501

1779

4.4.90.51.000

1.501.9137

1.500.0000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 110/2024/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 14/10/2025.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada JUNIOR CESAR ALVES.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/01861.

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