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D.O. nº29097 de 16/10/2025
Portaria n° 1.481-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 040-2025 - A.C Silva
D.O. nº29097 de 16/10/2025

Portaria n° 1.485-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 008-2023 - CARLOS ROBERTO DA SILVA

D.O. nº29098 de 17/10/2025
Portaria nº 1.509 - 2025 - Alteração do Fiscal Titular do Contrato062-2024 - PIRES DE MIRANDA

PORTARIA Nº 1.485 /2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 220/2025 que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato nº 008/2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular e Fiscal Substituto designados para atuar como fiscal do Contrato nº 008/2025 pela Portaria nº 220/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 24/02/2025, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º. Fica revogada a Portaria nº 1.469/2025/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial do Estado nº 29.096, de 15 de outubro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 15 de outubro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

008/2023

CARLOS ROBERTO

DA SILVA

Fiscal Titular:Karoline da Silva Ribeiro- Matrícula: 347293

Fiscal Substituto: Gabriel Vinicius Alves de Souza - Matrícula: 309652
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