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D.O. nº29097 de 16/10/2025
PORTARIA Nº 1726.SSDPG 15.10.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)
D.O. nº29097 de 16/10/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 29-2025-DPMT

D.O. nº29097 de 16/10/2025
PORTARIA Nº 1727.SSDPG 15.10.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Comodoro

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 29/2025/DPMT

PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ Nº 02.528.193/0001-83 e o(a) CONSELHO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOSGERAIS (CONDEGE) - CNPJ 14.984.936/0001-09.

OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros da DPEMT ao CONDEGE para viabilizar a participação conjunta e institucional do Conselho, garantindo a representatividade das Defensorias Públicas brasileiras, na Green Zone da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), a realizar-se em novembro de 2025, em Belém/PA.

ASSINATURA: 08/10/2025

VIGÊNCIA DE: 90 dias

INÍCIO EM: 08/10/2025

TÉRMINO EM: 90 (noventa) dias após o encerramento da COP30

SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO BORGES FREITAS - Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso e MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO - Presidente do CONDEGE

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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