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D.O. nº29097 de 16/10/2025
RESOLUÇÃO N° 029/2025 - Institui o Projeto Alerta 180, vinculado ao Gabinete da Defensoria Pública-Geral e coordenado pela Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional
D.O. nº29097 de 16/10/2025

PORTARIA Nº 1729.SSDPG 15.10.2025 - Autoriza o teletrabalho 6º Defensora Criminal do Núcleo de Várzea Grande

D.O. nº29097 de 16/10/2025
PORTARIA Nº 443/2025/DPG - Altera a PORTARIA Nº 2780/2024/DPG

PORTARIA Nº 1729/SSDPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 6ª Defensoria Criminal de Várzea Grande.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000021762-0.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes da 6ª Defensoria Criminal de Várzea Grande, no período de 15/10/2025 a 21/10/2025, em razão do mau funcionamento do ar-condicionado no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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