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D.O. nº29097 de 16/10/2025
PORTARIA Nº 443/2025/DPG - Altera a PORTARIA Nº 2780/2024/DPG
D.O. nº29097 de 16/10/2025

PORTARIA Nº 1730.SSDPG 15.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº29098 de 17/10/2025
PORTARIA Nº 1732.SSDPG 16.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 1730/SSDPG, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000021791-3.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) do Núcleo Criminal de Rondonópolis, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

15/10/2025 a 22/10/2025

Dr.(a): Ricardo Morari Pereira

Assessor(a) de Defensor (a): Luana Silva Oliveira Barreiros

05/11/2025 a 12/11/2025

Dr.(a): Ricardo Morari Pereira

Assessor(a) de Defensor (a): Luana Silva Oliveira Barreiros

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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