Aguarde por favor...
D.O. nº29097 de 16/10/2025
portaria 157 - Designação de Fiscais - 065.2025 066.2025 - pantanal e lince
D.O. nº29097 de 16/10/2025

Portaria 158 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 069.2025 - PRIME

D.O. nº29099 de 20/10/2025
portaria 159 - Designação de Fiscais - 075.2025 - Mozak

PORTARIA Nº 158/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 069/2025/SEPLAG, da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/19439.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/19439 e CONTRATO N° 069/2025/SEPLAG

Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

CNPJ nº 05.340.639/0001-30.

R$ 861.144,00

O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços especializados de abastecimento e controle do fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Álcool (etanol), Diesel, Diesel S10, Gás Natural Veicular (GNV), e agente redutor Arla 32), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso e suas unidades administrativas, que deriva de adesão (participante) à Ata de Registro de Preços nº 006/2025/SEPLAG, decorrente de Pregão Eletrônico nº 004/2025/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

José Eduardo Ferreira Gomes.

Matrícula nº 143485.

Cristiane Silva Evangelista

Matrícula nº 324534.

Thiago Ferreira da Silva. Matrícula nº 314629.

14/10/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 09 de outubro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital