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D.O. nº29096 de 15/10/2025
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 005-2025-SAOR-SINFRA
D.O. nº29097 de 16/10/2025

Extrato IC 124.2025

D.O. nº29098 de 17/10/2025
Extrato IC 131.2025, 132.2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 124/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/14396 e SINFRA-PRO-2025/14396.02

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 003/2025/SINFRA, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 018/2025.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Aduelas de Concreto Armado Pré-moldadas para execução de bueiros em rodovias estaduais e municipais, para atender as demandas de substituição de pontes de madeira no Estado de Mato Grosso (lote 03), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

Prazo de Execução: O prazo de execução deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 8.935.999,67 (oito milhões, novecentos e trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta e sete centavos)

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1283, Região: 0600, Natureza de Despesa: 4.4.90, Elemento de Despesa: 51, Fontes: 17590137, Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004554-0, datada de 26/09/2025, no valor de R$ 1.613.620,80 (um milhão, seiscentos e treze mil, seiscentos e vinte reais e oitenta centavos). Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004555-9, datada de 26/09/2025, no valor de R$ 432.078,16 (quatrocentos e trinta e dois mil, setenta e oito reais e dezesseis centavos).

Assinatura: 10/10/2025.

PARTES: COMERCIO E INDUSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRE-MOLDADAS LTDA, CNPJ: 05.778.763/0001-81 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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