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PORTARIA Nº 1.509/2025/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1.419/2024 que designou servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato nº 062/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Substituto designado para atuar como fiscal do Contrato nº 062/2024 pela Portaria nº 1.419/2024, publicada no Diário Oficial do Estado em 05/11/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 15 de outubro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

062/2024

BUFFET ROSANE MIRANDA LTDA

Gestor do Contrato: Juliana Menezes de Carvalho - Matrícula: 257589.

Fiscal Titular SUEAC: Jane Aparecida da Silva - Matricula: 79670.

Fiscal Substituto SUEAC: Karinne Modesto Faleiros - Matrícula: 241337.

Fiscal Titular SURH: Winston Roger Sabino Dutra - Matricula: 80428.

Fiscal Substituto SURH: Sibelle Christine Glaser Jakobi - Matrícula: 124838.