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D.O. nº29097 de 16/10/2025
PORTARIA Nº 1730.SSDPG 15.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis
D.O. nº29098 de 17/10/2025

PORTARIA Nº 1732.SSDPG 16.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº29098 de 17/10/2025
PORTARIA Nº 1733.SSDPG 16.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo da Inf e Juv

PORTARIA Nº 1732/SSDPG, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000021589-9.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR o Defensor Público JULIANO BOTELHO DE ARAÚJO para atuar como Coordenador em Substituição no Núcleo Cível de Rondonópolis, nos dias 15/10/2025 a 24/10/2025 - 10 dias, em razão do usufruto de férias da titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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