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D.O. nº29099 de 20/10/2025
Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 01/2020
D.O. nº29099 de 20/10/2025

GSB - Extratos - 17.10.2025

D.O. nº29099 de 20/10/2025
Extrato Contrato 041-2025 - CONTROL ANALISES DE AGUA E EFLUENTES LTDA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Epígrafe: Portaria n°1.475 de 13 de outubro de 2025.

Código do SNISB:35487

Empreendedor: Fazenda Schneider/ Fazenda Aline

Característica: Tipo Reservatório Pulmão.

Municipio: Querência/MT

Coordenadas geográficas:12°37’53,9”S e 52°13’25,71”W

Classificação: D

Epígrafe: Portaria de pré-classificação n° 1.476 de 13 de outubro de 2025.

Código do SNISB: 35489

Empreendedor: Cyll Participações Societárias S.A

Característica: barramento.

Curso d’agua: existente no córrego sem denominação, afluente no Rio Culuene ,UPG A- 09 - Alto Xingú, Bacia Hidrográfica Amazônica

Municipio: Gaúcha do Norte/MT

Coordenadas geográficas:13°20’51,19”S e 53°03’39,44”W

Classificação: DPA Baixo e Volume Pequeno.

Epígrafe: Portaria n° 1.477 de 13 de outubro de 2025.

Código do SNISB: 35396

Empreendedor: Gilberto Eglair Possamai

Característica: barramento.

Curso d’agua: existente no Córrego Jacarezinho, UPG P - 04 - Alto Rio Cuiabá, Bacia Hidrográfica do Paraguai.

Municipio: Rosário Oeste/MT

Coordenadas geográficas:14°40’52”S e 55°48’57,40”W

Classificação: B

Epígrafe: Portaria n° 1.478 de 13 de outubro de 2025.

Código do SNISB: 35491

Empreendedor: Fazenda Scheneider Ltda.

Característica: Tipo Reservatório Pulmão

Municipio: Querência/MT

Coordenadas geográficas:12°32’58,4”S e 52°15’59,18”W

Classificação: D

Epígrafe: Portaria n° 1.479 de 14 de outubro de 2025.

Código do SNISB: 35490

Empreendedor:  Agropecuária São Francisco S.A

Característica: barramento.

Curso d’agua: existente no córrego sem denominação, UPG A - 10 - Ronuro, Bacia Hidrográfica do Paraguai.

Municipio: Nova Ubiratã/MT

Coordenadas geográficas:13°06’56,57”S e 54°56’45,07”W

Classificação: D

Epígrafe: Portaria n° 1.477 de 13 de outubro de 2025.

Código do SNISB: 35396

Empreendedor: Gilberto Eglair Possamai

Característica: barramento.

Curso d’agua: existente no Córrego Jacarezinho, UPG P - 04 - Alto Rio Cuiabá, Bacia Hidrográfica do Paraguai.

Municipio: Rosário Oeste/MT

Coordenadas geográficas:14°40’52”S e 55°48’57,40”W

Classificação: B

Epígrafe: Portaria n° 1.480 de 14 de outubro de 2025.

Código do SNISB: 35507

Empreendedor: Maria Adriana Ribeiro Bocchi

Característica: barramento.

Curso d’agua: existente no Córrego Cabeceira Comprida, UPG A - 13 - Sangue, Bacia Hidrográfica Amazônica.

Municipio: São José do Rio Claro/MT

Coordenadas geográficas:13°46’29,00”S e 57°03’06,9”W

Classificação: D

Epígrafe: Portaria n° 1.482 de 14 de outubro de 2025.

Código do SNISB: 35534

Empreendedor: Ildo Botton

Característica: barramento.

Curso d’agua: existente no córrego sem denominação, afluente do Rio Juruena, UPG A - 11 - Sub-Bacia do Rio Juruena - Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica.

Municipio: Sorriso/MT

Coordenadas geográficas:13°11’52,51”S e 55°21’39,59”W

Classificação: D

Epígrafe: Portaria n° 1.483 de 14 de outubro de 2025.

Código do SNISB: 35535

Empreendedor: José Abílio Junges

Característica: barramento.

Curso d’agua: existente no córrego sem denominação, afluente do Rio Darro ou Feio, UPG A - 8 - Suiá- Miçu, Bacia Hidrográfica Amazônica.

Municipio: Querência/MT

Coordenadas geográficas:12°51’32,31”S e 52°16’37,27”W

Classificação: D

Epígrafe: Portaria n° 1.510 de 15 de outubro de 2025.

Código do SNISB: 35382

Empreendedor: Robeca Participações Ltda.

Característica: barramento.

Curso d’agua: existente no córrego sem denominação, UPG TA - 5 - Baixo Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins- Araguaia.

Municipio: Nova Xavantina/MT

Coordenadas geográficas:14°49’7,83”S e 52°04’24,50”W

Classificação: D

Epígrafe: Portaria n° 1.511 de 15 de outubro de 2025.

Código do SNISB: 8033

Empreendedor: Luiz Arnaldo Ambiel

Característica: barramento.

Curso d’agua: existente no córrego sem denominação, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica.

Municipio: Lucas do Rio Verde/MT

Coordenadas geográficas:12°45’23,68”S e 56°06’17,15”W

Classificação: D

Epígrafe: Portaria n° 1.512 de 15 de outubro de 2025.

Código do SNISB: 35175

Empreendedor: Francis Douglas Deliberali

Característica: barramento.

Curso d’agua: existente no Córrego Ribeirão Chimbica, afluente do Rio das Mortes, UPG TA - 4 - Sub-Bacia do Rio Araguaia, Bacia Hidrográfica do Tocantins-Araguaia

Municipio: Primavera do Leste/MT

Coordenadas geográficas:15°16’52,30”S e 54°17’31,37”W

Classificação: D

Epígrafe: Portaria de pré-classificação n° 1.516 de 16 de outubro de 2025.

Código do SNISB: 35359

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde.

Característica: barramento.

Curso d’agua: existente no Córrego Cabo Xixi, afluente do Rio Verde, UPG A - 11- Sub-Bacia do Rio Juruena - Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica.

Municipio: Lucas do Rio Verde/MT

Coordenadas geográficas:13°03’19,75”S e 55°56’28,79”W

Classificação: B

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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