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D.O. nº28174 de 28/01/2022

5ª Retificação AUDIOVISUAL Declaração em MT

D.O. nº28174 de 28/01/2022
4ª Retificação GAMES Declaração mt

5ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 10/2021/SECEL/MT

“AUDIOVISUAL” DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do edital de SELEÇÃO PÚBLICA N. 10/2021/SECEL/MT, publicado no diário oficial n. 28.107 de 20 de outubro de 2021, onde fica suprimida a obrigatoriedade de apresentação do anexo XVI - Declaração de Residência em MT para inscrição no edital, uma vez que há obrigatoriedade de apresentação de comprovante de residência. Portanto, passam a vigorar com a redação a seguir do subitem 6.6.2.2 do edital, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital e anexos:

ONDE SE LÊ:

19. Declaração de residência em MT;

20. Autorização de Uso de Imagem (se for o caso);

21. Declaração de Parentesco;

22. Contratos ou pré-contratos que envolvam cessão de direitos patrimoniais, licenças de exploração comercial e adiantamentos de receita (pré-venda) da obra resultante do projeto desenvolvido (se houver);

23. Contratos ou pré-contratos e comprovantes de investimentos, patrocínios, doações, prêmios e outras formas de aporte para o desenvolvimento do projeto (se houver).

LEIA-SE:

19. Autorização de Uso de Imagem (se for o caso);

20. Declaração de Parentesco;

21. Contratos ou pré-contratos que envolvam cessão de direitos patrimoniais, licenças de exploração comercial e adiantamentos de receita (pré-venda) da obra resultante do projeto desenvolvido (se houver);

22. Contratos ou pré-contratos e comprovantes de investimentos, patrocínios, doações, prêmios e outras formas de aporte para o desenvolvimento do projeto (se houver).

Cuiabá - MT, 27 de janeiro de 2021

ALBERTO MACHADO

(original assinado)

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

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