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D.O. nº28174 de 28/01/2022
5ª Retificação AUDIOVISUAL Declaração em MT
D.O. nº28174 de 28/01/2022

4ª Retificação GAMES Declaração mt

D.O. nº28174 de 28/01/2022
5ª Retificação MT CRIATIVO Declaração de parentesco

4ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 09/2021/SECEL/MT

“JOGOS ELETRÔNICOS - GAMES” DE 18 DE OUTUBRO DE 2021

O ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER doravante denominada SECEL/MT, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a retificação do edital de SELEÇÃO PÚBLICA N. 08/2021/SECEL/MT, publicado no diário oficial n. 28.107 de 20 de outubro de 2021, onde fica suprimida a obrigatoriedade de apresentação do anexo XV - Declaração de Residência em MT para inscrição no edital, uma vez que há obrigatoriedade de apresentação de comprovante de residência. Portanto, passam a vigorar com a redação a seguir do subitem 6.6.2. do edital, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital e anexos:

ONDE SE LÊ:

k) Declaração de residência em MT;

l) Declaração de parentesco;

m) Autorização de uso de imagem e voz;

n) Termo de Responsabilidade e Autoria (quando for o caso)

o) Contratos ou pré-contratos que envolvam cessão de direitos patrimoniais, licenças de exploração comercial e adiantamentos de receita (pré-venda) do jogo eletrônico (game) que será desenvolvido (se for o caso)

p) Contratos ou pré-contratos e comprovantes de investimentos, patrocínios, doações, prêmios e outras formas de aporte para o desenvolvimento do projeto (se for o caso)

LEIA-SE:

k) Declaração de parentesco;

l) Autorização de uso de imagem e voz;

m) Termo de Responsabilidade e Autoria (quando for o caso)

n) Contratos ou pré-contratos que envolvam cessão de direitos patrimoniais, licenças de exploração comercial e adiantamentos de receita (pré-venda) do jogo eletrônico (game) que será desenvolvido (se for o caso)

o) Contratos ou pré-contratos e comprovantes de investimentos, patrocínios, doações, prêmios e outras formas de aporte para o desenvolvimento do projeto (se for o caso)

Cuiabá - MT, 27 de janeiro de 2021.

ALBERTO MACHADO

(original assinado)

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT

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