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D.O. nº29099 de 20/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-2025-SEDEC
D.O. nº29099 de 20/10/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2025-SEDEC

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2025/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2023/00911.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº 57.541.264/0001-70.

CONTRATADO: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT - CNPJ n° 33.004.540/0001-00,

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva - CNPJ n° 04.845.150/0001-57.

OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de serviço especializado de Estudos e Elaboração do Balanço Energético do Estado de Mato Grosso e Mesorregiões - 2025 - anos base 2021, 2022, 2023 e 2024 e Análise do Sistema Elétrico de Distribuição para atender a demandas da Superintendência de Agronegócios Crédito e Energia.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inc. XV da Lei n° 14.133/2021.

VALOR: R$ 1.285.840,40 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavo).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 17101, Paoe: 3421, Natureza de despesa: 33.90, Elemento de despesa: 39, Região: 9900, Fonte: 1.709.0000.

DA VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 15 (quinze) meses contados da assinatura deste instrumento,podendo ser prorrogado por mais 12 meses, por acordo entre as partes, desde que medida seja vantajosa para SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, respeitados os limites da Lei Federal nº 14.133/21 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22.

ASSINATURA: 16/10/2025

ASSINAM: CÉSAR ALBERTO MIRANDA LIMA DOS SANTOS COSTA - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico - Contratante - MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT - Contratada - JOSÉ JACONIAS DA SILVA - Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva.

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