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D.O. nº29099 de 20/10/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2025-SEDEC
D.O. nº29112 de 10/11/2025

EXTRATO DO CONTRATO 041-2025-SEDEC - TMF CONSTRUÇÃO

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025/SEDEC

PROCESSO N° SEDEC-PRO-2025/01528

CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC - CNPJ nº. 57.541.264/0001-70

CONTRATADO: TMF Construções, Incorporação e Serviços Ltda. - CNPJ n° 36.909.349/0001-98.

OBJETO: Prestação dos serviços de manutenção predial, consistindo em instalação, montagem, reparação e adaptação, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, sendo a remuneração por maior desconto aplicado na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos constantes na tabela SINAPI e por composições derivadas, de natureza comum, visando atender as demandas da SEDEC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência

VALOR:R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Adesão carona à ARP n° 001/2024/ SEPLAG.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária: 17101, Projeto atividade: 2007, Natureza de despesa: 3390, Elemento de despesa: 39, Fonte: 17590000

DA VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura deste Termo, adstrito a existência de créditos orçamentários, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22, bem como os prazos estabelecidos na Resolução nº 001/2022/CONDES. Este contrato poderá ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 10 (dez) anos, cabendo à unidade de contratos atestar a conformidade do Relatório de Pesquisa de Preços com as regras do Decreto Estadual nº 1.525/2022, comprovando que os preços permanecem vantajosos para a Administração, sendo permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes nesse caso.

ASSINATURA: 25/09/2025

ASSINAM: LINACIS ROBERTA PINHO DA SILVA VOGEL LISBOA - Secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, em substituição, conforme Portaria n° 296/2025/SEDEC, D.O.E. n° 29.107 - Contratante - THIAGO RONCHI ADRIEN EUGENIO - TMF Construções, Incorporação e Serviços Ltda. - Contratada.

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