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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2025

Processo nº: 2025.0.000020617-2

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: BARANJAK PRESTACAO DE SERVICOS DE SOM E ILUMINACAO LTDA.

Valor Total: R$9.000,00 (nove mil reais).

Objeto: fornecimento de equipamentos de sonorização, iluminação, vídeo e estrutura, com operador técnico incluso, destinados à realização do Evento do Dia do Servidor, no dia 24 de outubro de 2025

Fundamento: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, bem como PARECER JURÍDICO Nº 497/2025/DJ.

Cuiabá, 17 de outubro de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL