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D.O. nº29099 de 20/10/2025
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO CTR 042-2024
D.O. nº29101 de 22/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO N. 106-2025

D.O. nº29104 de 29/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 107.2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 106/2025/SEDUC/MT

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025/SEDUC

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2025/67764

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: JER ENGENHARIA ELÉTRICA E CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº  11.595.396/0001-83

OBJETO:Contratação integrada de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração de solução completa incluindo o desenvolvimento de projeto básico, complementar e executivo para a construção da Escola Estadual União da Chapada, localizada no município de Campo Novo do Parecis - MT, com bloco educacional de 24 salas de aula, refeitório com cozinha, quadra poliesportiva com vestiário e piscina; abrangendo a execução de serviços preliminares, terraplenagem, movimentação de terra, fundações, estruturas, impermeabilizações, alvenarias e divisórias, cobertura, esquadrias, revestimentos e serviços complementares, bem como instalações hidrossanitárias, elétricas, lógica, prevenção e combate a incêndio, SPDA (Sistema de Proteção contra Descarga Atmosférica); incluindo todos os insumos, equipamentos e mão de obra necessários para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria Adjunta de Infraestrutura e Patrimônio, seguindo o Anteprojeto, Memorial Descritivo, Programa de Necessidades e seus Parâmetros.

VALOR TOTAL: R$ 21.647.723,71 (vinte e um milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e um centavos).

VIGÊNCIA: 390 (trezentos e noventa) dias corridos, com início em 21/10/2025 e com término em 15/11/2026

EXECUÇÃO: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, com início a partir do dia da emissão da Ordem de Serviço.

FUNDAMENTO LEGAL:  Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022 e suas alterações posteriores.

Gestor do Contrato: Karoline Barros Santos

Fiscal do Contrato: Lucas Rafael Ribeiro de Souza

Suplente de Fiscal: Willian Ramos Tortola

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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