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D.O. nº29100 de 21/10/2025
MINUTA DO EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO- REAJUSTE
D.O. nº29101 de 22/10/2025

MINUTA DO EXTRATO DO CONTRATO 032.2025.ESAFI

D.O. nº29102 de 23/10/2025
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE FRAÇÃO DE (2)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2025/SEJUS/MT

DA ESPÉCIE: Contrato nº 033/2025/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA .

DA MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2025/SEJUS/MT.

DO OBJETO:  Aquisição de serviço especializado de acesso ao Sistema Web Gestão Tributária - Plano GT REINF + 30 Informações Tributárias, com acesso para 12 (doze) usuários GT Fácil e + 5 (cinco) usuários GT Reinf, com licenciamento para 24 (vinte e quatro) meses, para atender a demandas da Superintendência Financeira - SFIN-SEJUS/MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência nº SEJUS-PRO-2025/11257

DO VALOR: O valor total do presente Contrato é de R$ 91.752,00  (Noventa e um mil, setecentos e cinquenta e dois reais).

DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 20/10/2025 e término em 19/10/2027.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18101.0002.06.126.531.2740.9900.3.3.90.40.009.17590000.04.07.01.

DO PROCESSO: SEJUS-PRO-2025/11257

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025

ASSINAM DIGITALMENTE: AUGUSTO S. S. CORDEIRO - Secretário Adjunto de Administração Sistêmica/Ordenador de Despesas - SEJUS/Contratante e ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS - OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA./Contratada.

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