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D.O. nº29100 de 21/10/2025
Lauda 120- Prazo- Formalização
D.O. nº29101 de 22/10/2025

Lauda 121

D.O. nº29105 de 30/10/2025
Lauda 124

LAUDA 121

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0936-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/107912.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: Construção de Quadra Poliesportiva para a Escola Municipal Áurea Gonçalves Marqueti, no Loteamento Greenville, no Município de Campo Verde/MT.

VALOR: O valor do Presente Convênio é de R$ 2.577.352,69 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos.), sendo R$ 2.567.000,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e sete mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 10.352,69 (dez mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4173/ 4175/ 4178.

REGIÃO: 500.

FONTE: 1.550.1001.

ELEMENTO DE DESPESA: 44.40.0000.

EMPENHO: 14101.0002.25.014389-3; 14101.0004.25.003844-1; 14101.0005.25.005773-8.

VIGÊNCIA: 16/09/2027.

DATA DA ASSINATURA: 20/10/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito de Campo Verde/MT.

EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0899-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/114790

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, CNPJ nº. 15.023.955/001-31

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0899-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 24/10/2025 a 21/02/2026.

ASSINATURA: 21/10/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1684-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/52791

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº. 03.507.530/001-19.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1684-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 27/10/2025 a 24/02/2026.

ASSINATURA: 21/10/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONVÊNIO Nº 2912-2022.

SEDUC-PRO-2023/15782

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, CNPJ nº 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Do Valor” do Termo de Convênio n. º 2912-2022, para o uso do saldo no convênio obtido por desconto de licitação no valor de R$ 1.058.004,63 (um milhão, cinquenta e oito mil, quatro reais e sessenta e três centavos).

ASSINATURA: 21/10/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE GESTÃO DIRETA Nº 0003/2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/107260

CONCEDENTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ 53.291.992/0001-10.

BENEFICIÁRIO: Prefeitura de Luciara, CNPJ nº 03.503.620/0001-31.

OBJETO: O presente Termo de Gestão Direta tem por objetivo a recomposição dos recursos provenientes do fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em razão do redimensionamento da rede pública de ensino.

VALOR: de R$ 218.236,73 (duzentos e dezoito reais mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos).

ASSINATURA: 21/10/2025.

VIGÊNCIA: 31/12/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Parassu de Souza Freitas - Prefeito de Luciara - MT.

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