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D.O. nº29099 de 20/10/2025
Extrato-Edital-Citacao-INDEA-MT
D.O. nº29101 de 22/10/2025

Extrato do CT nº 035.2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

D.O. nº29102 de 23/10/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO

EXTRATO DO CONTRATO N. º 035/2025/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2025/15849

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: OLMI INFORMÁTICA LTDA.

OBJETO: Aquisição de Eletrodomésticos (Fogões a gás), para atender a demanda do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 1.525/2022 e a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2007.9900; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fontes: 2.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total do contrato é de R$ 25.920,00 (vinte e cinco mil, novecentos e vinte reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20/10/2025 à 19/10/2026.

DA FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelo fiscal titular o Sr. Silvio da Silva Rondon, matricula nº 80130 e como fiscal substituto a Sra. Luciane Brandão da Penha, matrícula nº 320374.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 20 de outubro de 2025.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE / INDEA-MT. ANDREY RICARDO IORIS - REPRESENTANTE / OLMI INFORMÁTICA LTDA.

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