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D.O. nº29101 de 22/10/2025
EXTRATO DAS ATAS 118 E 119
D.O. nº29101 de 22/10/2025

APOSTILAMENTO CONTRATO 001_2024

D.O. nº29101 de 22/10/2025
1° APOSTILEMENTO CONT 028_25

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2024

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 001/2024

O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato, visando a adequação aos exercícios financeiros (empenho fracionado), a disponibilidade orçamentaria de cada exercício 2025/2026. As despesas para o exercício seguinte correrão à conta de dotação orçamentaria a ser consignada na Lei Orçamentaria (LOA) para o referido ano e o respectivo empenho será emitido no início do exercício para cobertura das despesas do período. Para o exercício atual: 2.282 Manutenção e encargos com Cofinanciamento Estadual - FEAS (273) 3.3.90.40.04.00.00  Comunicação de Dados  1.4 Para exercício 2026: 2.282 Manutenção e encargos com Cofinanciamento Estadual - FEAS   3.3.90.40.04.00.00  Comunicação de Dados .

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 21 de outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - JOAO SALOMÃO PIMENTA

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