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D.O. nº29101 de 22/10/2025
APOSTILAMENTO CONTRATO 001_2024
D.O. nº29101 de 22/10/2025

1° APOSTILEMENTO CONT 028_25

D.O. nº29103 de 24/10/2025
PUBLICACAO JORNAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA / MT

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 028/2025

O presente Instrumento tem como objetivo a modificação unilateral do contrato, visando a adequação aos exercícios financeiros (empenho fracionado), a disponibilidade orçamentaria de cada exercício 2025/2026. As despesas para o exercício seguinte correrão à conta de dotação orçamentaria a ser consignada na Lei Orçamentaria (LOA) para o referido ano e o respectivo empenho será emitido no início do exercício para cobertura das despesas do período. Para o exercício atual: 2.222 Manutenção do bloco da Proteção Social Básica (281) 3.3.90.30.40.01. Locação de equipamentos e software. Para exercício 2026: Proj/atividade 2.222 Manutenção do bloco da Proteção Social Básica 3.3.90.30.40.01...  Locação de equipamentos e software

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 21 de outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA - JOAO SALOMÃO PIMENTA

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