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D.O. nº29101 de 22/10/2025
DOE - DECISÃO ADMINISTRATRATIVA INTERLOCUTÓRIA
D.O. nº29101 de 22/10/2025

TERMO DE CANCELAMENTO - 905890.2009, 10800.2025

D.O. nº29101 de 22/10/2025
TERMO DE CANCELAMENTO - 11744.2025

TERMO DE CANCELAMENTO

O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento das licenças, conforme abaixo:

Processo

Interessado

CPF OU CNPJ

Documento Original

Documento cancelado

Motivo

Processo Atual

905890/2009

Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta

11.219.803/0001-58

Despacho n° 149/2025/CMIN

/SUIMIS

LO n° 330127/2023

Inclusão de novos requerimentos

905890/2009

10800/2025

Flotmine Brazil Miners LTDA

05.363.563/0001-68

Despacho n° 150/2025/CMIN

/SUIMIS

LOPM n° 336146/2025

Retificação da Licença Ambiental e seu Parecer Técnico

10800/2025

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá-MT, 21 de outubro de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi Simão de Lima

Superintendente de Infraestrutura, Mineração Industria e Serviços - SEMA/MT

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