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D.O. nº29102 de 23/10/2025
PORTARIA Nº 1781.SSDPG 22.10.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis
D.O. nº29102 de 23/10/2025

PORTARIA Nº 1782.SSDPG 22.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

D.O. nº29102 de 23/10/2025
PORTARIA N° 451/2025/DPG - Dispõe acerca da Progressão Funcional Horizontal da Servidora Roselly Gonzaga Matos.

PORTARIA Nº 1782/SSDPG DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000022329-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h do dia 07/11/2025 às 18h do dia 14/11/2025

Dr. (a): José Ribeiro da Silva Neto

Assessor(a) de Defensor(a):Raquel Cristina Quirino Alves

Das 18h do dia 28/11/2025 às 18h do dia 05/12/2025

Dr. (a): Oliver de Carvalho Rocha

Assessor(a) de Defensor(a):Lucas Reis Andrade

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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