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D.O. nº29102 de 23/10/2025
PORTARIA Nº 1780.SSDPG 22.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga inclusive no recesso forense (2025/2026)
D.O. nº29102 de 23/10/2025

PORTARIA Nº 1781.SSDPG 22.10.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº29102 de 23/10/2025
PORTARIA Nº 1782.SSDPG 22.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

PORTARIA Nº 1781/SSDPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000022332-8.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

24/10/2025 a 31/10/2025

Dr. (a): Jardel Mendonça Santana Marquez

Assessor(a) de Defensor(a): Stela Giacomolli Turíbio

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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