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PORTARIA Nº 0755/2025/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir da vigência:

CONTRATO Nº 286/2024/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE 16/10/2025 A 15/10/2026

FORNECEDOR: SANÁGUA TECNOLOGIA EM ANÁLISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE PETRÓLEO

GESTOR DE CONTRATO - MT-HEMOCENTRO

Fernando Henrique Modolo - Matrícula 315166

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Everton Ralph Castro Soares - Matrícula: 249746

Milton Gomes da Silva - Matrícula 52585

GESTOR DE CONTRATO - CRIDAC - CER-III

Fabiana Magalhães da Rocha - Matricula: 125278

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Bruna de Almeida Pasetti - Matricula: 273187

Silvana Gomes Colombo - Matricula: 90372

GESTOR DE CONTRATO - CEOPE

Danilo Augusto Lemos Sanabria - Matrícula: 90040

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Monya Zoraima Duarte Pereira Ramos da Silva

Matrícula: 117993

Joelma Schuindt Couto - Matrícula: 96596

Art. 2º Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 0632/2025/GBSES, de 08 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº. 29.069 de 08/09/2025.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 23 de outubro de 2025.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original assinado)