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D.O. nº29104 de 29/10/2025
PORTARIA Nº 1800.SSDPG 24.10.2025 - Autoriza o teletrabalho dos Núcleos Cível e Criminal de Várzea Grande
D.O. nº29104 de 29/10/2025

PORTARIA Nº 0535 - 90008-2025

D.O. nº29104 de 29/10/2025
PORTARIA Nº 1801.SSDPG 24.10.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

PORTARIA Nº 0535/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000009314-2, Despacho 0252778 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 023/2025, 024/2025, 025/2025 e 26/2025, a qual tem como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na produção e instalação de materiais de comunicação visual, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Servidor

Fiscal Titular

 Maria Carolina Sanches de Arruda

Fiscal Substituto

Bruno Cordeiro Cidade

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na ata de registro de preços ora fiscalizada, bem como na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 24 de outubro de 2025.

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ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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