Aguarde por favor...
D.O. nº29098 de 17/10/2025
021 - Extrato_Sonia Cristina de Oliveira - Criminologia e Sociologia do Crime
D.O. nº29104 de 29/10/2025

06 - EXTRATO_CONTRATO - 33º CFSD - Direito Administrativo Disciplinar Militar - Marcelo Alves dos Santos

D.O. nº29104 de 29/10/2025
022 -EXTRATO_ORDEM_DE_SERVIÇO_ 3° SGT PM Valdirene Lemes da Silva - Procedimento Operacional Padrão 4

DIRETORIA DE ENSINO INSTRUÇÃO E PESQUISA

ESCOLA SUPERIOR DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS

EXTRATO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 06/2025/ESFAP/PMMT

INSTITUIÇÃO DE ENSINO: ESFAP

MUNICÍPIO: CUIABÁ

NÚMERO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022

OBJETO: Regular prestação de serviço de docência ao Curso 33º CFSD, na disciplina Direito Administrativo Disciplinar Militar ao 2º Pelotão, com a carga horária 45 horas/aula, do Senhor Marcelo Alves dos Santos - 2° Ten PM RR, portador(a) do RGPMMT n°: 87*.*** e inscrito(a) no CPF sob n° 56*.***.***-** PIS/PASEP n° 17*********, realizado pela instituição de ensino ESFAP, com vigência de 12 meses

1.   REFERÊNCIA

- Autorização para prestação de serviço de docência de que trata o processo sigadoc n° PM-PRO-2025/03078;

- Processo de Credenciamento N.°XX/ESFAP/DEIP/PMMT/2022;

- Instrução Normativa nº 007/2025.

- Dotação Orçamentária: PAOE: 2722 - Formação e qualificação dos profissionais de segurança pública e defesa social.

UNIDADE GESTORA: 002 - POLICIA MILITAR PM-MT,  HORA AULA 33º CFSD 2025.

19101.0002.06.128.531.2722.9900.3.3.90.36.034.15010100.1.02.01

CNPJ DA CONTRATANTE: 58.275.566/0001-06 - SESP

VALOR: R$ 121,67 (cento e vinte um reais e sessenta e sete centavos), por hora-aula, totalizando R$ 5.475,15 (cinco mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quinze centavos), equivalente hora/aula de 75h (setenta e cinco hora/aula).

Data da Assinatura do contrato Quartel da ESFAP, em Cuiabá - MT, 01 de abril de 2025.

________________________________

Victor Lucio do Prado - Ten Cel PM

Comandante da ESFAP

_______________________________

Marcelo Alves dos Santos - 2° Ten PM RR

Contratado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital