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D.O. nº29105 de 30/10/2025
Portaria nº 1.545-2025 - Alteração do Gestor e fiscal substituto Contrato 059-2024- CSF
D.O. nº29105 de 30/10/2025

Portaria n° 1544-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 045-2025 - NORTE INDÚSTRIA GRÁFICA

D.O. nº29105 de 30/10/2025
Portaria n° 1539-2025 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 043-2025 - CONFIANÇA

PORTARIA Nº 1.544/2025/SEMA/MT

Designa Servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 045/2025.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual.

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores indicados no Anexo Único da presente Portaria para, sem prejuízo das suas atribuições, exercerem respectivamente os cargos de Gestor, Fiscal titular e Fiscal substituto do Contrato nº 045/2025, cujo objeto consiste na aquisição de material gráfico, para atender as demandas da Secretaria de Meio Ambiente - Processo nº SEMA-PRO-2025/14745.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 29 de outubro de 2025.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Data da Assinatura

Servidores Designados

045/2025

NORTE INDÚSTRIA GRAFICA LTDA

22/10/2025

Gestora do Contrato: Dayane de Moraes Viana- Matrícula 241364

Fiscal Titular: Maurílio Carlos de Sá Costa - Matrícula 85445

Fiscal Substituto: Josimar de Brito Ferreira - Matrícula 93965
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