Legislação

D.O. nº29103 de 24/10/2025
PORTARIA 041.2025 EXTRATO DO CT N. 049.2025 - INEXIGIBILIDADE - CONSULTRE

D.O. nº29106 de 31/10/2025

PORTARIA 043.2025 EXTRATO DO CT N. 052.2025

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2025/FUNAC

DA ESPÉCIE: Instrumento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da FUNDAÇÃO NOVA CHANCE e a empresa ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA.

DO OBJETO:Aquisição de vagas para participar no Curso "Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira", promovido pela ESAFi - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA que será realizado de 12 a 14 de novembro em Fortaleza/CE - na Modalidade Presencial, visando a capacitação de 02 (dois) servidores da Fundação Nova Chance - FUNAC/MT.

DA MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PROCESSO: FUNAC-PRO-2025/00928.

DO VALOR: R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 18201.0001.14.421.509.2763.9900.3.3.90.39.051.15010100.04.01.01

DA VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 29/04/2026 (06 meses).

ASSINAM: AMARILDO FRANCO CÉSAR - CHEFE DE GABINETE/ORDENADOR DE DESPESAS/CONTRATANTE e os Srs. PABLO CUNHA DE ALMEIDA e PIERRE CUNHA DE ALMEIDA, REPRESENTANTES/CONTRATADA.

(original assinado)

AMARILDO FRANCO CÉSAR

CHEFE DE GABINETE (ORDENADOR DE DESPESAS)

Fundação Nova Chance/FUNAC-MT

PORTARIA Nº 043/2025/FUNAC

Designa os servidores para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Presidente da Fundação Nova Chance, no uso das atribuições conferidas por lei e considerando o disposto nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c Decreto Estadual nº 1.126/21 e Decreto Estadual nº 1.525/22 no que diz respeito à contratações mediante ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Fundação, de acordo com as informações abaixo:

Nº Contrato	Contrato Nº 052/2025 (FUNAC-PRO-2025/00928)
Fornecedor	ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 35.963.479/0001-46

Unidade	18201	Objeto: Aquisição de vagas para participar no Curso "Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira", promovido pela ESAFi - ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, que será realizado de 12 a 14 de novembro em Fortaleza/CE - na Modalidade Presencial, visando a capacitação de 02 (dois) servidores da Fundação Nova Chance - FUNAC/MT. Valor: R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais).
Fiscal Titular	Vanesa Durante Lopes (256774)
Fiscal Substituto	Doroti Aparecida Monteiro (228050)
Efeito	30/10/2025

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.