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D.O. nº29106 de 31/10/2025
CRONOGRAMA EDITAL 007.2025
D.O. nº29107 de 03/11/2025

3. Resultado preliminar (1)

D.O. nº29107 de 03/11/2025
1. Resultado preliminar

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025/SETASC

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Processo: SETASC-PRO-2024/10431

A Comissão de Seleção, designada pela Portaria nº 143/SETASC, publicada no Diário Oficial do Estado nº  29.049, de 11 de agosto de 2025, página 26, em conformidade com o item 6.4 do Edital de Chamamento Público nº 004/2025/SETASC, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da Chamada Pública destinada à seleção de proposta apresentada por Organização da Sociedade Civil, com vistas à celebração de Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, que tem por objeto a cooperação mútua entre a Administração Pública e a Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada pelo presente edital para a continuidade da execução e gestão do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas no Estado de Mato Grosso, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, garantindo a manutenção e o aprimoramento das ações já implementadas, nos termos da legislação aplicável e da Decisão Judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 21992-62.2010.811.0041:

ORDEM

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

PONTUAÇÃO

RESULTADO

1

INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ - IAC-CE

95

CLASSIFICADO

2

SOCIEDADE DE PROMOÇÃO DE DIRETIOS HUMANOS - DOM MÁXIMO BIENNÈS

74

CLASSIFICADO

3

ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA E SOCIAL - INTITUTO ATITUDE

57

DESCLASSIFICADA

4

ASSOCIAÇÃO MATO-GROSSENSE DE INCLUSÃO SOCIOCULTURAL - AMISCIM

27

DESCLASSIFICADA

Tânia Regina de Matos

Presidente da Comissão de Seleção

Portaria n. 143/SETASC, D.O.E. n. 29.049, de 11 de agosto de 2025, pág. 26

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