Aguarde por favor...
D.O. nº29107 de 03/11/2025
portaria 168 - Designação de Fiscais - 076.2025 - mti
D.O. nº29107 de 03/11/2025

Portaria 167 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 080.2025, 081.2025, 082.2025, 083.2025 e 084.2025

D.O. nº29107 de 03/11/2025
Minuta Final - Retificação da Portaria 149-2025-SEPLAG - PSS TI

PORTARIA Nº 167/2025/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto aos contratos nº 080/2025/SEPLAG, nº 081/2025/SEPLAG, nº 082/2025/SEPLAG, nº 083/2025/SEPLAG e nº 084/2025/SEPLAG das empresas ACB Comercial Ltda., Construfer Maquinas Construções Ferramentas e Epi S Ltda., Nacional Safety Equipamentos de Segurança LTDA., Sanitop Comercial Ltda. e SSG Soluções Ltda. firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/05503.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/05503 e CONTRATO N° 080/2025/SEPLAG

ACB COMERCIAL LTDA.

CNPJ nº 47.282.191/0001-95.

R$ 6.567,27

O objeto do presente contrato é a Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados a atender às demandas rotineiras das equipes de manutenção predial e operacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio de suas Secretarias Adjuntas de Administração Sistêmica e Patrimônio e Serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, ao qual foi derivado do Pregão Eletrônico nº 106/2025/SAAS/SEPLAG.

Jose Eduardo Ferreira Gomes.

Matrícula nº 143485.

Maxwel Pires Pedroso.

Matrícula nº 321422.

Bruno Diniz Bravo. Matrícula nº 332507.

23/10/2025

SEPLAG-PRO-2025/05503 e CONTRATO Nº 081/2025/SEPLAG

Construfer Maquinas Construções Ferramentas e Epi S LTDA.

CNPJ nº: 37.853.101/0001-15

R$ 9.082,69

O objeto do presente contrato é a Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados a atender às demandas rotineiras das equipes de manutenção predial e operacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio de suas Secretarias Adjuntas de Administração Sistêmica e Patrimônio e Serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, ao qual foi derivado do Pregão Eletrônico nº 106/2025/SAAS/SEPLAG.

Jose Eduardo Ferreira Gomes.

Matrícula nº 143485.

Maxwel Pires Pedroso.

Matrícula nº 321422.

Bruno Diniz Bravo. Matrícula nº 332507.

23/10/2025

SEPLAG-PRO-2025/05503 e CONTRATO Nº 082/2025/SEPLAG

Nacional Safety Equipamentos De Segurança LTDA. CNPJ nº: 24.402.903/0001-67

R$ 14.376,55

O objeto do presente contrato é a Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados a atender às demandas rotineiras das equipes de manutenção predial e operacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio de suas Secretarias Adjuntas de Administração Sistêmica e Patrimônio e Serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, ao qual foi derivado do Pregão Eletrônico nº 106/2025/SAAS/SEPLAG.

Jose Eduardo Ferreira Gomes.

Matrícula nº 143485.

Maxwel Pires Pedroso.

Matrícula nº 321422.

Bruno Diniz Bravo. Matrícula nº 332507.

23/10/2025

SEPLAG-PRO-2025/05503 e CONTRATO Nº 083/2025/SEPLAG

Sanitop Comercial LTDA. CNPJ nº:  53.710.803/0001-04

R$ 4.136,65

O objeto do presente contrato é a Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados a atender às demandas rotineiras das equipes de manutenção predial e operacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio de suas Secretarias Adjuntas de Administração Sistêmica e Patrimônio e Serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, ao qual foi derivado do Pregão Eletrônico nº 106/2025/SAAS/SEPLAG.

Jose Eduardo Ferreira Gomes.

Matrícula nº 143485.

Maxwel Pires Pedroso.

Matrícula nº 321422.

Bruno Diniz Bravo. Matrícula nº 332507.

23/10/2025

SEPLAG-PRO-2025/05503 e CONTRATO Nº 084/2025/SEPLAG

SSG Soluções LTDA. CNPJ nº: 46.973.126/0001-43

R$ 33.127,57

O objeto do presente contrato é a Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), destinados a atender às demandas rotineiras das equipes de manutenção predial e operacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por meio de suas Secretarias Adjuntas de Administração Sistêmica e Patrimônio e Serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, ao qual foi derivado do Pregão Eletrônico nº 106/2025/SAAS/SEPLAG.

Jose Eduardo Ferreira Gomes.

Matrícula nº 143485.

Maxwel Pires Pedroso.

Matrícula nº 321422.

Bruno Diniz Bravo. Matrícula nº 332507.

30/10/2025

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de outubro de 2025

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital