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D.O. nº29107 de 03/11/2025
Portaria 167 -2025-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 080.2025, 081.2025, 082.2025, 083.2025 e 084.2025
D.O. nº29107 de 03/11/2025

Minuta Final - Retificação da Portaria 149-2025-SEPLAG - PSS TI

D.O. nº29107 de 03/11/2025
PORTARIA Designação GG 2025 - Márcia Kuchar (1)

PORTARIA Nº 170/2025/SEPLAG

Retifica a Portaria nº 149/2025/SEPLAG, publicada na Edição Extra do DOE n° 29.086 de 01 de outubro de 2025, que instituiu a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter temporário, e formação de cadastro de reserva de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social -  perfil Engenheiro da Computação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO as justificativas apresentadas no bojo do processo SEPLAG-PRO-2025/17757,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar, em parte, o preâmbulo e o Art. 1º da Portaria nº 149/2025/SEPLAG, publicada na Edição Extra do DOE n° 29.086 de 01 de outubro de 2025, que instituiu a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter temporário, e formação de cadastro de reserva de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social -  perfil Engenheiro da Computação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

“Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter temporário, e formação de cadastro de reserva de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - perfil Engenheiro da Computação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão”.

(...)

“Art. 1º Instituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter temporário, e formação de cadastro de reserva de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social - perfil Engenheiro da Computação, para atuar junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ou outros órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, que será composta pelos membros que seguem: (...)”

LEIA-SE:

“Institui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter temporário, e formação de cadastro de reserva de Analista de Tecnologia da Informação - perfil Engenheiro da Computação, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão”.

(...)

“Art. 1º Instituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para contratação, em caráter temporário, e formação de cadastro de reserva de Analista de Tecnologia da Informação - perfil Engenheiro da Computação, para atuar junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão ou outros órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, que será composta pelos membros que seguem: (...)”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de outubro de 2025.

(Assinado digitalmente)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

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