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D.O. nº28170 de 24/01/2022
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 052/2021 – SEPLAG/MT, publicado no D.O.E 21 de janeiro de 2022, à pag. 03, com a seguinte redação:
D.O. nº28170 de 24/01/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SEPLAG

D.O. nº28171 de 25/01/2022
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 001/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021/SEPLAG

PROCESSO: 380018/2021

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a CONTRATADA SUPER ESTÁGIOS

LTDA. CNPJ Nº 11.320.576/0001-52.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a Rerratificação do preâmbulo e Prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, o contrato nº 001/2021/SEPLAG, que altera as seguintes Cláusulas: Cláusula Terceira - Da Vigência, e a Cláusula Sexta - Da Dotação Orçamentária. O referido contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às instituições de ensinos superiores, para preenchimento de bolsas para estágio em pós-graduação (lato e stricto sensu), para atender a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

DA RERRATIFICAÇÃO: Fica rerratificado o endereço da Contratada no Preâmbulo, conforme descrito abaixo:

Onde se lê:

“... de outro lado a empresa Super Estágios Ltda EPP, inscrita no CNPJ/MF pelo nº 11.320.576/0001-52, com sede localizada à Praia do Flamengo nº 66, Edifício Flamengo Park Tower, sala 617, bairro Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22.210-903...”

Leia-se:

“... de outro lado a empresa Super Estágios Ltda EPP, inscrita no CNPJ/MF pelo nº 11.320.576/0001-52, com sede localizada à Rua Copaíba Lote, nº 01, Torre B, Sala 1306, Bairro Taguatinga Sul (Taguatinga), Brasília - DF, CEP: 72.020-016...”

DA ALTERAÇÃO: Fica alterado o “caput” da Cláusula Terceira - Da Vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação:

A vigência do presente contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 20.01.2022 a 19.01.2023.

Fica alterado, ainda, o “caput” da cláusula Sexta - da dotação orçamentária, que passa a vigorar com a seguinte redação:

As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

U.O

PROJ/ATIVIDADE

DESPESA

FONTE

11101

2007

33.90.37

100

DA GARANTIA CONTRATUAL: A parte contratada deverá apresentar comprovante de renovação da garantia contratual para o novo período contratual.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas iniciais bem como dos demais termos aditivos.

DA DATA: Cuiabá, 12 de Janeiro de 2022.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - CONTRATANTE e o Sr.  Emerson Carvalho Redez - CONTRATADA

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