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D.O. nº29109 de 05/11/2025
EXTRATO 12º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA
D.O. nº29109 de 05/11/2025

EXTRATO PORTARIA 536-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

D.O. nº29110 de 06/11/2025
PORTARIA Nº 1853.SSDPG 05.11.2025 - Designa defensores e servidora para inspeção

PORTARIA N.º 536/2025/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020551-6 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, o contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital/ Várzea Grande e no interior.

NÚCLEO DE COLÍDER

Fiscal Setorial

Servidor/Defensor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Marluce Nubia Baldo dos Santos Maculan

101004051.1

Fiscal Setorial Substituto

Francine da Rosa Grings

101005643.1

NÚCLEO DE MARCELÂNDIA

Fiscal Setorial

Servidor/Defensor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Gabriella Beth Invitti

101007388.1

Fiscal Setorial Substituto

Bruna Rosa de Almeida Sayao

101005916.1

NÚCLEO DE PEDRA PETRA

Fiscal Setorial

Servidor/Defensor

Matrícula

Fiscal Setorial Titular

Rafael Moreira Pereira Batista

101004336.1

Fiscal Setorial Substituto

Sandra Cristina Alves

100714.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT - versão 2, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Assiado em 04 de novembro de 2025.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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