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D.O. nº29109 de 05/11/2025
EXTRATO DE DECISÃO
D.O. nº29109 de 05/11/2025

Extrato_Contrato_036_2025_INDEA_MT

D.O. nº29113 de 11/11/2025
Extrato 3º TA ao CT 040.2022 - OI S.A.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 036/2025/INDEA-MT

PROCESSO: INDEAMT-PRO-2023/21848

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: NELISE F. PRADO & CIA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio, conservação, com fornecimento de mão de obra e insumos diversos necessários a execução dos serviços, compreendendo as áreas internas e externas, dos bens móveis e imóveis, de natureza comum, para atender as demandas do INDEA/MT, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, mediante contratação decorrente do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024/INDEA-MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021; Decreto Estadual nº 1.525/2022; e Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto/Atividade: 2005; Natureza da Despesa: 3390.3700; Fonte: 2.759.0000 / 1.501.0000.

VALOR TOTAL: R$ 10.437.394,08 (dez milhões, quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e noventa e quatro reais e oito centavos), compreendendo todos os custos e despesas para a execução integral do objeto.

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, com início em 22/10/2025 e término em 21/10/2027.

FISCALIZAÇÃO: A fiscalização será exercida pelos servidores designados pela Portaria n° 421/2025/INDEA-MT.

DATA DA ASSINATURA: Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2025.

ASSINAM: Emanuele Gonçalina de Almeida - Presidente/INDEA-MT / Jeronimo de Carvalho Custódio - Representante Legal da NELISE F. PRADO & CIA LTDA.

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