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D.O. nº29109 de 05/11/2025
Extrato_Contrato_036_2025_INDEA_MT
D.O. nº29113 de 11/11/2025

Extrato 3º TA ao CT 040.2022 - OI S.A.

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040/2022/INDEA-MT

PROCESSO: INDEAMT-PRO-2025/17247

CONTRATANTE: Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CONTRATADA: OI S.A. - Em Recuperação Judicial.

OBJETO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Sétima - Do Prazo de Vigência, do Contrato n.º 040/2022/INDEA-MT, por mais 03 (três) meses, tendo por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Comunicação Corporativa de Link de Internet, Serviço SDWAN, Gerência de Rede Proativa, Solução de Conectividade WIFI Lan e Serviço de NOC (Network Operation Center), destinados ao atendimento das unidades do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993.

VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 159.501,30 (cento e cinquenta e nove mil, quinhentos e um reais e trinta centavos), perfazendo o montante total de R$ 478.503,90 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e três reais e noventa centavos), correspondente ao período de prorrogação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto/Atividade: 2009.9900; Elemento de Despesa: 3390.4000; Fontes: 1.501.0000 / 2.759.0000.

VIGÊNCIA: De 10 de novembro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026.

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de seus aditivos anteriores.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 07 de novembro de 2025.

ASSINAM: Emanuele Gonçalina de Almeida - Presidente do INDEA-MT / Roberto Wagner Sandrin e Rosalvo Oliveira Silva Junior - Representantes da OI S.A. - Em Recuperação Judicial.

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