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D.O. nº29110 de 06/11/2025
PORTARIA Nº 1855.SSDPG 05.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo unificado de Poxoréu e Dom Aquino
D.O. nº29110 de 06/11/2025

PORTARIA Nº 1856.SSDPG 05.11.2025 - Designa servidor em viagem institucional

D.O. nº29110 de 06/11/2025
PORTARIA Nº 1857.SSDPG 05.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensora Pública (Jucelina)

PORTARIA Nº 1856/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

Considerando a decisão proferida no processo 2025.0.000021139-7.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Servidor Público WAGNER GOMES DOS SANTOS, em viagem institucional para o município de Rondolândia/MT, para visita técnica às comunidades indígenas da etnia Zoró, visando à articulação e alinhamento logístico para implementação do Projeto Defensoria Até Você - Edição Indígena, no período de 24/11/2025 a 30/11/2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral

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